Os Mecanismos de intervenção do BACEN no mercado de câmbio

Pergunta de um amigo:
“Lendo seu Blog e o OESP hoje fiquei com duvidas sobre as diferenças de mecanismos de intervenção do BC no controle do câmbio, como: compra direta, swap, swap reverso, leilões no mercado entre outros mecanismos.
Gostaria se possível, que você fala-se um pouco desses mecanismos e qual a diferença entre eles.”
Vamos lá, o BACEN é uma autarquia federal integrante do SFN, ele tem como funções e objetivos:
• Zelar pela adequada liquidez da economia;
• Manter as reservas internacionais do país em nível adequado;
• Estimular a formação de poupança em níveis adequados às necessidades de investimento do país;
• Exercer com exclusividade da competência da União de emitir moeda; e
• Zelar pela estabilidade e promover o permanente aperfeiçoamento do Sistema Financeiro Nacional.

Dentro destes objetivos, o BACEN atua nos mercados de câmbio com a finalidade de proteger estes princípios, não com interesse de fixar a taxa de câmbio em um nível ou outro. Sobretudo, o maior gerador de instabilidade econômica são variações abruptas e elevadas, para cima ou para baixo nos preços das moedas. Assim sendo, diariamente o Bacen faz intervenções no mercado aberto, utilizando o mecanismo mais apropriado para a situação.
Atuação direta no mercado “pronto” (ou spot, em inglês): Por ser uma autarquia federal, o Bacen não pode privilegiar uma instituição financeira específica, seja ela um banco ou corretora. Desta forma, toda intervenção no mercado aberto é conduzida através do sistema de leilão. O Bacen anuncia que vai atuar, a hora de abertura do leilão e hora de término, as instituições credenciadas apresentam suas ofertas de quantidades e de preços, o Bacen executa a quantidade que estava interessado em fazer ou a quantidade disponível para fazer naquele momento.
Swap cambial e swap cambial reverso: Como sabemos, o swap significa troca em inglês, nada mais é que uma troca de fluxos de caixa em moedas diferentes, no nosso caso, dólar e real ao longo de um prazo pré-determinado. A diferença entre o swap e o swap reverso serve para determinar se vendemos dólar a vista e recompramos no futuro, ou se compramos dólar a vista e revendemos no futuro. Determina o lado da operação em que o Bacen está.
Sempre, da mesma forma que a atuação no pronto, o Bacen atua através de leilão, inclusive nos swaps.

Por que o Bacen faz isso? O Bacen atua nos mercados para corrigir imperfeições eufóricas ou de pânico, também para ajustar controles de entrda de capital estrangeiro no país. Se por um lado é bom que os dólares entrem, por outro causa transtornos para a autoridade monetária. Quando entra dólar no país, o Brasil tem “alvará” para emitir moeda nacional (dado que não existe mais o lastro em ouro). Ao emitir moeda corrente (se não houver crescimento econômico condizente e relativo), criamos um efeito inflacionário indesejado. Para sanar este problema, o Bacen faz um aumento da base monetária através da emissão de dívida. O tesouro nacional emite títulos (aqueles que são vendidos no tesouro direto) e absorve este excedente de capital e, como resultado, aumentam nossas reservas através da compra dos dólares no mercado a vista, na BM&F ou através do conjunção dos dois que ersulta no swap e aumentam nossas reservas internacionais. Problema: emitimos dívida pagando juros superiores a SELIC e aplicamos nossas reservas a taxas de 0,25% ao ano nos dólares americanos. Este processo é também inflacionário porque aumenta os encargos sobre a dívida e o país tem que cobrar mais impostos ou aumentar ainda mais a emissão de dívida para cobrir este prejuízo.
O Outro ponto importante a ressaltar é que o efeito nocivo de uma valorização muito rápida do real, que o Bacen tenta coibir com as intervenções, é que, cada vez que o dólar cai fica mais barato comprar produtos importados (isso ajuda a conter a inflação se for moderado) e desta forma, com a intensidade da queda dos últimos tempos da moeda americana, o dólar caindo demais faz com que haja uma pressão de desacerelaração na economia interna, redução de produção, redução de estoques e eventual desemprego acelerado. Pois pode atingir o ponto de não valer a pena fabricar e produzir nada no Brasil. Basicamente, se o dólar cai demais deixamos de exportar produtos e passamos a exportar empregos. Este problema é o principal problema que o Bacen está lidando neste momento, dado que os impostos não abaixam para preservar a lucratividade de nossas empresas e manutenção dos nossos empregos.
O Dilema atual deles é ter que elevar a taxa de juros interna para conter a pressão inflacionária e ao mesmo tempo saber que estão aumentando o “gap” de juros entre o dólar e o real, e atraindo cada vez mais investidores estrangeiros ávidos por gordos cupons de juros que não existe alhures.
Finalizando, com a intervenção no mercado a vista, ele “doa” liquidez” de dólares ou enxuga esta liquidez quando a excessos de entradas (como é o caso agora) comprando dólares e pagando em reais. Nos swaps normal e reverso, ele “troca fluxos” em períodos temporais e trava uma compra comprometida com uma venda, ou de forma reversa, uma venda a vista comprometida com uma compra futura. Estes swaps são precificados sobre os diferenciais de taxas de juros das duas moedas pelo período tratado. Os swaps servem para doar ou enxugar liquidez no mercado a vista e sobretudo, para balizar preços de mercado a vista e futuro. Os swaps “tiram” a pressão do mercado no momento. No swap cambial reverso, o Bacen se compromete hoje a comprar uma certa quantidade de dólares a uma taxa fixa de câmbio lá na frente (baseada na diferença de juros das duas moedas). O Bacen neste swap, ganha a remuneração da variação do dólar, os bancos em “troca” recebem com pagamento a remuneração com base na Selic. Este mecanismo está sendo usado há pouco tempo, sendo que anteriormente, o Bacen emitia títulos com variação em dólar para fazer este mesmo efeito.

Os profissionais do Bacen são muito experientes e gabaritados, tanto em mercado quanto do ponto de vista acadêmico. São exemplo para outros bancos centrais do mundo, que constantemente os contatam para fazer um “swap” de conhecimento.

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