A Bolha Imobiliária, quem está lucrando, certamente, é o governo… IPTU em SP

Com este boom nos preços dos imóveis, bolha ou não, tem alguém que está sorrindo muito sem especular diretamente… O Governo… As alíquotas de IPTU chegam a 1,6% do valor venal do imóvel. Se o imóvel é velho e não foi negociado, o valor venal pode estar defasado com os preços atuais. Se o imóvel é novo, foi negociado, registrado pelo valor real da transação… aí a coisa pega legal. Num imóvel com valor venal de R$ 1.000.000,00, o IPTU será de algo em torno de R$ 15.960,76 ´por ano, ou em dez parcelas de R$ 1.596,08.
Quanto mais negócios saírem nestes preços altos, melhor fica para o governo. Se o preço dos imóveis recuarem, como já vem acontecendo, ou num estouro desta bolha que “não existe”, alguém acredita que haverá redução no valor venal registrado na prefeitura para cobrança do IPTU?

abaixo a tabela que peguei no site da prefeitura:

http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/financas/servicos/iptu/index.php?p=2456

Faixas de valor venal

até R$ 81.762,00 – 0,8% sem dedução
acima de R$ 81.762,00 até R$ 163.525,00 – 1,0% e dedução de R$ 163,52
acima de R$ 163.525,00 até R$ 327.050,00 – 1,2% e dedução de R$ 490,57
acima de R$ 327.050,00 até R$ 654.100,00 – 1,4% e dedução de R$ 1.144,67
acima de R$ 654.100,00 – 1,6% e dedução de R$ 2.452,87

O mercado estava chato hoje, esperando e esperando por alguma coisa nova da reunião na Polônia, então…

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6 Responses to A Bolha Imobiliária, quem está lucrando, certamente, é o governo… IPTU em SP

  1. Daniel says:

    Ricardo, falando em imposto não se esqueça do IOF sobre os carros importados. Aliás, pensar em redução do imposto para os nacionais seria algo extremamente complexo. Adivinha quem vai pagar a mais por isso????

    Mas é claro que a arrecadação tem que subir, já viu o preço da pizza?

    Abraços!

    • tradingcafe says:

      Oi Daniel, é mais uma deste governo que só sabe aumentar impostos. Sobretaxar os importados ao invés de reduzir os impostos dos nacionais, o que desoneraria a produção e criaria mais empregos. Defender a indústria nacional? piada, e das grandes… abs

  2. Luiz says:

    Prezado trading comentei e citei as suas conta sno site do bolha imobiliaria e eles me avisaram que no Rio, onde a bolha é mais escandalosa, os valores de iptu são diferentes.

    Vc poderia fazer estas contas pra gente?
    Fico imaginando que mantidas as mesmas condições de SP quem comrpou um 2 quartos no Botafogo vai apgar um “aluguel” pro governo pro resto da vida.

    • tradingcafe says:

      Oi Luiz, vou procurar e retorno. Ah, e para quem comprou um 2 ds no Botafogo, ainda tem o condomínio… Compramos e pagamos aluguéis eternos, sem abatimento do Imposto de Renda… Quero dizer, pagamos o imposto de renda na fonte e com o dinheiro que sobra pagamos aluguel para morar em nossa própria casa… abs

  3. Andre says:

    Prezado trading cafe, ao que parece, o IPTU é calculado sobre o valor venal do imóvel e não o valor de mercado.

    Da wikipedia:
    “A base de cálculo do IPTU é o valor venal do imóvel sobre o qual o imposto incide. Este valor deve ser entendido como seu valor de venda em dinheiro à vista, ou como valor de liquidação forçada. É diferente de seu valor de mercado, onde o quantum é ditado pela negociação, aceitação de parte do preço em outros bens, entre outros artifícios, enquanto aquele, isto é, o valor venal, é ditado pela necessidade de venda do imóvel em dinheiro à vista e em curto espaço de tempo. Por isso, o valor venal de um imóvel pode chegar a menos de 50% de seu valor de mercado. A alíquota utilizada é estabelecida pelo legislador municipal, variando conforme o município.”
    http://pt.wikipedia.org/wiki/Imposto_sobre_a_propriedade_predial_e_territorial_urbana

    Fiz um post sobre isso, e citei o trading cafe e as aliquitas levantadas (bom trabalho). Infelizmente a aliquota de IPTU do Rio não está facil de achar mesmo não.

    Abs

    • tradingcafe says:

      Oi André, obrigado. Valeu. Com relação ao valor venal e o valor de mercado, em São Paulo, eu tive a experiência de ver que estes dois, nos últimos anos, estavam se encontrando quando de uma transação efetuada. O cartório de registro de imóveis informa o valor da transação e este valor se torna o novo valor venal. Este fato, eu penso, tem a ver com a maior restrição feita pela maior fiscalização da receita, onde os imóveis tem sido negociados e registrados pelo verdadeiro valor da transação. Portanto, daí eu concluo que quando uma transação ocorre, temos uma valor de negociação lançado na escritura e ocorre uma correção do valor venal desta feita. Eu procurei na legislação e encontrei esta definição que é similar a que vc escreveu no comentrário:
      “Conceituamos o valor venal como sendo aquele preço que seria alcançado em uma operação de compra e venda à vista, em condições normais do mercado imobiliário, admitindo-se a diferença de até 10% para mais ou para menos (Cf. nosso Direito financeiro-tributário, 17ª edição, Atlas, 2008, p. 423).

      Dessa conceituação, da qual não discrepa a doutrina especializada, verifica-se que se trata de um mero parâmetro dirigido ao legislador, a quem incumbe a definição da base de cálculo, de sorte a não extrapolar o valor de mercado, admitindo-se a diferença aí apontada. Sendo o tributo um conceito determinado, o que é raro em Direito, resta evidente que descabe a cogitação de incidência de uma alíquota sobre um valor que não seja certo. Quem exige tributo deve apontar o seu exato valor, o que se obtém por meio do lançamento tributário, um procedimento administrativo vinculado, na forma do art. 142 do CTN.”

      Muito obrigado André, eu tenho aprendido bastante com o teu blog e teus comentários apropriados, valeu! abs

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