O Brasil dos impostos, arrecadação recorde em 2011… nosso sócio majoritário…

Lista de tributos (impostos, contribuições, taxas, contribuições de melhoria) existentes no Brasil (86 no total):

Várias publicações, sites, jornais, revistas e outros meios de comunicação têm copiado a lista abaixo. Pedimos que, ao fazê-lo, nos dêem o crédito: fonte http://www.portaltributario.com.br

Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante – AFRMM – Lei 10.893/2004

Contribuição á Direção de Portos e Costas (DPC) – Lei 5.461/1968

Contribuição ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FNDCT – Lei 10.168/2000

Contribuição ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), também chamado “Salário Educação” – Decreto 6.003/2006

Contribuição ao Funrural

Contribuição ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) – Lei 2.613/1955

Contribuição ao Seguro Acidente de Trabalho (SAT)

Contribuição ao Serviço Brasileiro de Apoio a Pequena Empresa (Sebrae) – Lei 8.029/1990

Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Comercial (SENAC) – Decreto-Lei 8.621/1946

Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado dos Transportes (SENAT) – Lei 8.706/1993

Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Industrial (SENAI) – Lei 4.048/1942

Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Rural (SENAR) – Lei 8.315/1991

Contribuição ao Serviço Social da Indústria (SESI) – Lei 9.403/1946

Contribuição ao Serviço Social do Comércio (SESC) – Lei 9.853/1946

Contribuição ao Serviço Social do Cooperativismo (SESCOOP) – art. 9, I, da MP 1.715-2/1998

Contribuição ao Serviço Social dos Transportes (SEST) – Lei 8.706/1993

Contribuição Confederativa Laboral (dos empregados)

Contribuição Confederativa Patronal (das empresas)

Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico – CIDE Combustíveis – Lei 10.336/2001

Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico – CIDE Remessas Exterior – Lei 10.168/2000

Contribuição para a Assistência Social e Educacional aos Atletas Profissionais – FAAP – Decreto 6.297/2007

Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – Emenda Constitucional 39/2002

Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional – CONDECINE – art. 32 da Medida Provisória 2228-1/2001 e Lei 10.454/2002

Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública – art. 32 da Lei 11.652/2008.

Contribuição Sindical Laboral (não se confunde com a Contribuição Confederativa Laboral, vide comentários sobre a Contribuição Sindical Patronal)

Contribuição Sindical Patronal (não se confunde com a Contribuição Confederativa Patronal, já que a Contribuição Sindical Patronal é obrigatória, pelo artigo 578 da CLT, e a Confederativa foi instituída pelo art. 8, inciso IV, da Constituição Federal e é obrigatória em função da assembléia do Sindicato que a instituir para seus associados, independentemente da contribuição prevista na CLT)

Contribuição Social Adicional para Reposição das Perdas Inflacionárias do FGTS – Lei Complementar 110/2001

Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS)

Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)

Contribuições aos Órgãos de Fiscalização Profissional (OAB, CRC, CREA, CRECI, CORE, etc.)

Contribuições de Melhoria: asfalto, calçamento, esgoto, rede de água, rede de esgoto, etc.

Fundo Aeroviário (FAER) – Decreto Lei 1.305/1974

Fundo de Combate à Pobreza – art. 82 da EC 31/2000

Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (FISTEL) – Lei 5.070/1966 com novas disposições da Lei 9.472/1997

Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)

Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST) – art. 6 da Lei 9.998/2000

Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização (Fundaf) – art.6 do Decreto-Lei 1.437/1975 e art. 10 da IN SRF 180/2002

Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel) – Lei 10.052/2000

Imposto s/Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)

Imposto sobre a Exportação (IE)

Imposto sobre a Importação (II)

Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU)

Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR)

Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza (IR – pessoa física e jurídica)

Imposto sobre Operações de Crédito (IOF)

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS)

Imposto sobre Transmissão Bens Inter-Vivos (ITBI)

Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD)

INSS Autônomos e Empresários

INSS Empregados

INSS Patronal

IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados)

Programa de Integração Social (PIS) e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP)

Taxa de Autorização do Trabalho Estrangeiro

Taxa de Avaliação in loco das Instituições de Educação e Cursos de Graduação – Lei 10.870/2004

Taxa de Avaliação da Conformidade – Lei 12.545/2011 – art. 13

Taxa de Classificação, Inspeção e Fiscalização de produtos animais e vegetais ou de consumo nas atividades agropecuárias – Decreto-Lei 1.899/1981

Taxa de Coleta de Lixo

Taxa de Combate a Incêndios

Taxa de Conservação e Limpeza Pública

Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental – TCFA – Lei 10.165/2000

Taxa de Controle e Fiscalização de Produtos Químicos – Lei 10.357/2001, art. 16

Taxa de Emissão de Documentos (níveis municipais, estaduais e federais)

Taxa de Fiscalização da Aviação Civil – TFAC – Lei 11.292/2006

Taxa de Fiscalização da Agência Nacional de Águas – ANA – art. 13 e 14 da MP 437/2008

Taxa de Fiscalização CVM (Comissão de Valores Mobiliários) – Lei 7.940/1989

Taxa de Fiscalização de Sorteios, Brindes ou Concursos – art. 50 da MP 2.158-35/2001

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária Lei 9.782/1999, art. 23

Taxa de Fiscalização dos Produtos Controlados pelo Exército Brasileiro – TFPC – Lei 10.834/2003

Taxa de Fiscalização dos Mercados de Seguro e Resseguro, de Capitalização e de Previdência Complementar Aberta – art. 48 a 59 da Lei 12.249/2010

Taxa de Licenciamento Anual de Veículo – art. 130 da Lei 9.503/1997

Taxa de Licenciamento, Controle e Fiscalização de Materiais Nucleares e Radioativos e suas instalações – Lei 9.765/1998

Taxa de Licenciamento para Funcionamento e Alvará Municipal

Taxa de Pesquisa Mineral DNPM – Portaria Ministerial 503/1999

Taxa de Serviços Administrativos – TSA – Zona Franca de Manaus – Lei 9.960/2000

Taxa de Serviços Metrológicos – art. 11 da Lei 9.933/1999

Taxas ao Conselho Nacional de Petróleo (CNP)

Taxa de Outorga e Fiscalização – Energia Elétrica – art. 11, inciso I, e artigos 12 e 13, da Lei 9.427/1996

Taxa de Outorga – Rádios Comunitárias – art. 24 da Lei 9.612/1998 e nos art. 7 e 42 do Decreto 2.615/1998

Taxa de Outorga – Serviços de Transportes Terrestres e Aquaviários – art. 77, incisos II e III, a art. 97, IV, da Lei 10.233/2001

Taxas de Saúde Suplementar – ANS – Lei 9.961/2000, art. 18

Taxa de Utilização do SISCOMEX – art. 13 da IN 680/2006

Taxa de Utilização do MERCANTE – Decreto 5.324/2004

Taxas do Registro do Comércio (Juntas Comerciais)

Taxas Processuais do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE – art. 23 da Lei 12.529/2011

Ainda faltam nessa lista, o Laudêmio, pedágios, aforamento e tarifas públicas porque não são considerados tributos…

Faltou algum?

Quanto isto representa na realidade, de tudo o que ganhamos e deixamos para nosso sócio majoritário?

Fala sério, onde vai este dinheiro todo se temos meia dúzia de universidades públicas, hospitais com atendimento adequado e tudo mais que nos falta nesta nação que ocupa o 5° lugar de maior economia do mundo?

E ainda, pagamos seguro-sa´de, pagamos escolas de melhor qualidade para nossos filhos, pagamos seguros de veículos, de residências e de vida, pagamos previdência privada e tudo mais?

Tem algo muito errado.

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4 Responses to O Brasil dos impostos, arrecadação recorde em 2011… nosso sócio majoritário…

  1. mauricio says:

    primeiro, faltou o principal imposto: inflação, também conhecido como money printing, que nos ultimos 7 anos tem rolado muito forte

    segundo, pelo que lembro de cabeça, apenas 50% dos impostos arrecadados são utilizados pra serviçar a divida, agora imagina daqui uns 4 anos quando o brasil passar por uma crise que grecia portugal italia estão passando como vaii ser a bagaça, já que comprometemos tanto da arrecadação agora, nos tempos em que tudo está maravilhoso, imagina quando o tempo ficar ruim

  2. Aldo says:

    É verdade Ricardo “Tem algo muito errado” e o errado é o povo não sair à rua para protestar por isto. Os direitos se conquistam.

  3. tom says:

    Concordo com o Aldo, o que está errado é a tolerância do povo contra essa escravidão imposta pelo estado..

    O mais estranho é que agora virou moda questionar os lucros das montadoras de veículos, quando o que mais torna caro os carros são os impostos.

  4. Aldo says:

    Tom: O das montadoras não é tão assim, faz as contas e compara com o preço que o carro é vendido em outras partes do mundo e vc vai ver que a margem de lucro é altíssima, e não só nos carros, pega qualquer produto que seja internacional e isto se repete. Mas não dá para culpá-los por isso, o Brasil é muito incerto, aqui não dá para fazer um plano de investimentos a 5 ou 10 anos, porque da noite para o dia mudam as regras de jogo com uma simples canetada. Já me aconteceu isso. Então quando vc investe neste pais e estou falando nos setores produtivos, vc não tem saída, tem que amortizar o capital investido o mais rápido possível e tirar o maior lucro que puder no menor tempo, porque lamentavelmente vc não sabe quanto vai durar esse momento econômico. Isto é um problema eminentemente político. Não temos projeto de pais, só temos uma elite, que suga, suga e suga.

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